Política de Privacidade e Uso

Objetivo

A Fundação Sen. José Ermírio de Moraes – Funsejem está comprometida com a privacidade do Usuário. Para tanto, desenvolveu essa Política de Privacidade que descreve como a Funsejem coleta, usa, utiliza, acessa, reproduz, transmite, processa, arquiva, compartilha ou elimina seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade não se aplica a informações coletadas por terceiros, incluindo sites, aplicativos ou outro conteúdo que possa ser acessível através ou vinculado a este Site. A Funsejem não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade em qualquer site que não seja da Funsejem ao qual este Site está vinculado.

Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais realizado no âmbito das atividades da Funsejem, o Encarregado de Proteção de Dados da Funsejem deverá ser contatado pelo e-mail privacidados@votorantim.com.

Quem é o controlador dos seus dados pessoais

A Fundação Sen. José Ermírio de Moraes, entidade fechada de previdência complementar inscrita no CNPJ/MF sob nº 74.060.534.0001-40, com sede na Av. Jabaquara, 1909, 2º andar, CEP 04045-003, Mirandópolis, São Paulo/SP, é a empresa controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade. Para fins da legislação aplicável, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Além disso, conforme será detalhado na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas parceiras e investidas da Funsejem, para fins de gestão e operação do site e das demais aplicações de internet da Funsejem, bem como para aprimoramento dos serviços prestados pela Fundação, hipóteses em que tais empresas também poderão ser controladora de seus dados pessoais

Dados pessoais que tratamos

A Funsejem poderá coletar suas informações em vários pontos diferentes e de maneiras diferentes neste site e no âmbito da gestão do plano de previdência privada, conforme abaixo:

• Informações para habilitação dos simuladores (de aposentadoria, imposto de renda, regime tributário, incentivo fiscal, empréstimo e perfil de investimento): idade, plano de previdência, contribuições depositadas, saldo acumulado, salário, serviço contínuo na empresa patrocinadora, dentre outros.
• Informações de adesão ao plano de previdência e demandas sobre o benefício: nome, CPF, RG, estado civil, e-mail, telefone, cidade, estado, matrícula, empresa, condição do usuário perante o benefício de previdência, teor da mensagem, arquivos de texto e imagem.
• Informações para acesso à área individual do site: login e senha, para identificar e viabilizar o acesso à área de informações individuais, restrita aos inscritos no plano de previdência da entidade como participante, assistido ou beneficiário.
• Informações para acesso à área de profissionais das empresas patrocinadoras: login e senha, para identificar e viabilizar o acesso à área de informações restrita aos profissionais de Desenvolvimento Humano e Gestão de Pessoas, responsáveis pela gestão do plano de previdência em suas empresas.
• Informações para realização de auditorias interna e externa: nome, CPF, matrícula, data de nascimento, valor do benefício, saldos e contribuição.
• Informações para realização de cadastro de empréstimo no sistema: nome, CPF, RG, matrícula, dados financeiros, data de nascimento, e-mail, empresa, endereço residencial e telefone.
• Informações para gestão de apps da Funsejem e/ou empresas patrocinadoras: nome, data de nascimento, matrícula, e-mail, telefone e CPF.
• Informações para envio de e-mail marketing: nome, CPF, faixa salarial, e e-mail.
• Informações de navegação e cookies: cookies são informações que um site transfere para o computador de um indivíduo para fins de manutenção de registros. Esses cookies serão colocados como um arquivo de texto no navegador do seu computador. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas consequentemente poderá não conseguir acessar ou usar partes do site. Web beacons são pequenos pedaços de código incorporados em páginas da web ou e-mails que ajudam na entrega de cookies. Eles ajudam a Funsejem a determinar se uma página da web foi visualizada e, em caso afirmativo, quantas vezes. A Funsejem também pode usar web beacons em mensagens de e-mail para determinar o que o destinatário fez com a mensagem. Embora você não possa recusar o recebimento de web beacons ao visitar uma página da web, pode optar por não os receber por e-mail se desativar as imagens html ou recusar as mensagens de e-mail em html. A Funsejem pode coletar automaticamente outras informações, incluindo tipo de computador, tipo de navegador e plug-ins, idioma, provedor de serviços de internet (ISP), sistema operacional, habilitação de script Java, páginas de referência e saída, marcação de data, hora, dados de fluxo de cliques, cidade e país. Além disso, a Funsejem pode coletar e registrar automaticamente seu endereço de protocolo da internet (endereço IP). Seu endereço IP é um endereço numérico exclusivo, composto por quatro números separados por pontos, que fornece a localização para um computador individual na internet. Os endereços IP são usados para designar o computador no qual você está acessando o site. A Funsejem também pode obter seus dados quando você interage com o site, ao olhar uma página ou enviar uma mensagem através do site, por exemplo.
• Registros de acesso e demais informações automatizadas. A Funsejem poderá coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o usuário interage com o site. Endereço IP, tipo de navegador, bem como datas e horas das interações do usuário com as plataformas, são alguns exemplos desta coleta.

Relação dos cookies e APIs utilizados

Para quais finalidades coletamos seus dados

Os dados pessoais dos usuários, conforme o caso, são tratados pela Funsejem para as seguintes finalidades:

• Efetivar a adesão ao benefício de previdência privada e atender às demais demandas de gestão do plano para o participante, assistido ou beneficiário;
• Efetuar o cadastro de empréstimo no sistema da Funsejem e demais procedimentos correlacionados: desconto do saldo devedor em rescisão, e envio das prestações mensais aos participantes ativos e assistidos;
• Atender às obrigações regulatórias perante órgãos reguladores aplicáveis às nossas atividades;
• Gerir contratos, auditorias internas e externas;
• Gerir a Comunicação Funsejem: envio de SMS, e-mail marketing, boletins, jornal eletrônico, atualização do aplicativo corporativo;
• Aprimorar os serviços e/ou funcionalidades do site e plataformas da Funsejem;
• Proporcionar alta eficácia na prestação dos seus serviços e suporte adequado à realização do seu objeto social;
• Adequar a aparência e o conteúdo às preferências do usuário, a fim de lhe proporcionar acesso mais rápido, agradável e eficaz;
• Autenticar acessos;
• Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
• Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso dos sites, plataformas e aplicações de internet da Funsejem;
• Manter os usuários informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias nos sites, plataformas e aplicações de internet da Funsejem, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
• Apurar informações estatísticas.

Com quem compartilhamos seus dados pessoais

A Funsejem poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, parceiros de negócios, empresas do mesmo grupo econômico da Funsejem ou empresas controladas pela Funsejem que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização do site e outras plataformas pelos usuários ou viabilizar a prestação dos serviços. O referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

• Prestadores de serviços ou parceiros comerciais: podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços contratados pela Funsejem para fins de (a) fornecimento de software de gestão operacional e outra tecnologia da informação para gestão e cadastro de participantes e assistidos; (b) compartilhar os dados pessoais coletados com as empresas patrocinadoras dos planos de previdência da Funsejem; (c) gestão dos canais de comunicação da Funsejem, com o objetivo de divulgação consentida pelo usuário, quando se tratar de dados pessoais, e sem o consentimento do usuário, quando se tratar de informações anonimizadas, agrupadas, de cookies ou formas que não o identifiquem pessoalmente. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à Funsejem e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese.
• Requisição de autoridade competente: a Funsejem ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.
• Novos negócios: se a Funsejem estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.

Por quanto tempo vamos reter seus dados pessoais

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Funsejem. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

• Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
• Quando o titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
• Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

Seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você

Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

• Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;
• Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;
• Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
• O participante ao se opor às atividades de tratamento e solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais não terá acesso às informações essenciais de seu plano nos portais;
• Solicitar a portabilidade de seus dados do plano de benefícios;

Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses. Você poderá exercer tais direitos mediante contato com o Encarregado de Proteção de Dados ou no site.

Segurança, garantias e precauções de uso do site

Nós estamos comprometidos em entregar um site seguro e confiável para você e garantimos tomar as medidas necessárias para proporcionar uma melhor experiência nesse sentido.

O site é um ambiente seguro para que possamos proporcionar um ambiente em que qualquer transmissão de dados seja sigilosa e segura. Este site incorpora vários procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos para proteger a confidencialidade de seus dados pessoais. O acesso às suas informações pessoais é restrito e somente a equipe de suporte de TI da Funsejem, suas afiliadas e seus provedores de serviços que necessitam acessar imprescindivelmente para finalidades específicas têm acesso concedido aos seus dados pessoais. Os servidores em que a Funsejem armazena suas informações pessoais são mantidos em um ambiente seguro e protegido pelo escopo de trabalho da área de segurança de informação, que atende os requisitos de segurança ISO27001, além de boas práticas de mercado.

Nos comprometemos a empreender nossos melhores esforços para garantir que o site esteja, dentro do possível, sempre atualizado e protegido de invasões e falhas. Contudo, ressaltamos que, assim como qualquer interação ocorrida na internet, não é possível garantir um nível de segurança infalível e livre de toda e qualquer ameaça, tendo em vista a rapidez em que novas tecnologias são desenvolvidas. Ainda neste sentido, como medida de precaução de uso, recomendamos ao usuário navegar com responsabilidade às informações pessoais inseridas no site, em especial, as que se referem à autenticação para acesso à página individual no plano de previdência; e ainda fornecer ao site somente os dados pessoais próprios e não de outrem.

Transferência internacional de dados pessoais

A Funsejem poderá compartilhar seus dados pessoais internacionalmente com outras empresas do nosso grupo econômico, com terceiros, parceiros de negócios, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos serviços aos usuários, nos termos da legislação aplicável. O compartilhamento poderá ocorrer na utilização de serviços de infraestrutura de rede e demais fornecedores, como os de serviço de armazenamento em nuvem. Nestes casos, podemos compartilhar dados pessoais dos usuários para viabilizar a prestação dos serviços oferecidos pela Funsejem e aprimorá-los. Esses fornecedores recebem suas informações com a finalidade específica de prestar serviços à Funsejem.

Dados pessoais de menores de idade

A Funsejem pode realizar a coleta e o tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos de idade (menores de idade) nos casos de dependentes, beneficiários ou participantes do plano, no âmbito do contrato de trabalho da empresa patrocinadora.

Dados do menor de idade, como nome completo e CPF, são coletados mediante consentimento específico e em destaque fornecido por, pelo menos, um dos pais ou responsável legal e são utilizados para garantir a adesão, gestão, manutenção e eventual resgate e término do plano de previdência privada.

A Funsejem poderá compartilhar os dados pessoais dos menores de idade com outras empresas do mesmo grupo econômico ou com terceiros para viabilizar as finalidades mencionadas acima nos termos e limites estabelecidos nesta Política de Privacidade.

Vale ressaltar ainda que a Funsejem não utiliza dados de menores de idade para fins de marketing e/ou oferta de produtos e serviços. Caso você tenha alguma dúvida sobre como a Funsejem realiza o tratamento dos dados pessoais dos menores de idade mencionados, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados.

Interações com sites de terceiros

Podemos disponibilizar links para sites de terceiros na internet, pelos quais a Funsejem não se responsabiliza e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como eles coletam, processam e transferem suas informações pessoais. Recomendamos que consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais.

Identificação do Encarregado de Proteção de Dados

Luis Rabello é o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Em caso de dúvidas, acesse www.funsejem.org.br ou entre em contato com o Encarregado por meio do e-mail privacidados@votorantim.com.

E para acessar a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 completa, clique aqui.

Alterações a esta Política de Privacidade

Por se tratar de um documento a se atualizar a qualquer tempo, em decorrência de eventuais mudanças normativas e/ou dos processos da entidade, a Funsejem reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço https://www.funsejem.org.br. Em caso de alterações relevantes nesta Política de Privacidade, o titular receberá um aviso a esse respeito.

Consentimento

A Funsejem desenvolveu a presente Política baseada sobretudo no princípio da transparência que, neste caso, aplica-se à forma lícita, ética, legítima, segura, responsável e confidencial com a qual trata os dados dos usuários ao longo da navegação. Ao utilizar o site da Funsejem, o usuário consente com o conteúdo aqui explicitado.